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Questões por página:
Sobre as intimações, está correto afirmar:
O ato processual da citação
Com relação à usucapião urbana, é INCORRETO afirmar:
Maria do Carmo comprou um vestido de noiva que pertenceu a Elizabeth Taylor de Leiloarte S/A para o seu casamento que se realizaria dia 20/10/2011, dia agendado também para a entrega do vestido. Em 10/10/2011 houve uma forte tempestade na cidade e um raio incendiou o atelier de costura onde o vestido de Maria do Carmo estava guardado. Nesse mesmo dia, vários incêndios ocorreram na cidade, também causados por raios. Neste caso, a obrigação é de
Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais condôminos,