2. Questões de Concurso

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As zonas eleitorais correspondem à menor fração territorial dentro da circunscrição judiciária eleitoral.
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A justiça eleitoral é formada pelo TSE, por um TRE em cada estado e no DF, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.
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Compete ao TRE indicar os membros das juntas eleitorais e ao TSE, aprová-los e nomeá-los.
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É atribuição das juntas eleitorais, entre outras, resolver as impugnações verificadas durante os trabalhos de contagem e apuração de votos.
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É possível a alienação gratuita de imóveis públicos, sem licitação, no âmbito de programas habitacionais instituídos pelo poder público.
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