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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Somente o autor da ação originária será necessariamente réu na oposição, pois é o autor que pleiteia o direito sobre o qual se funda a ação.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Esse terceiro poderá oferecer oposição a qualquer tempo, antes da prolação da sentença.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A intervenção do Ministério Público nas causas em que há incapaz configura hipótese de complementação da capacidade de estar em juízo e diz respeito a pressuposto processual.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Quanto ao litisconsórcio, necessariedade e unitariedade são fenômenos distintos, podendo haver litisconsórcio necessário não-unitário, assim como litisconsórcio unitário não-necessário.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Somente haverá litisconsórcio unitário, ou seja, em razão da natureza da relação jurídica, se houver expressa norma legal a respeito.
