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TRF - 1ª REGIÃO - 2011 - Juiz Federal Substituto
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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção correta com referência ao ordenamento jurídico brasileiro sobre a proteção dos recursos hídricos.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Em defesa do meio ambiente, o STF assim se pronunciou: “O direito à integridade do meio ambiente — típico direito de terceira geração — constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos direitos humanos, a expressão significativa de um poder atribuído, não ao indivíduo identificado em sua singularidade, mas num sentido verdadeiramente mais abrangente, à própria coletividade social”.
Tendo o texto acima como referência, assinale a opção correta com base nas disposições legais de defesa do meio ambiente.
Tendo o texto acima como referência, assinale a opção correta com base nas disposições legais de defesa do meio ambiente.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na legislação vigente a respeito da proteção às florestas, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção correta com relação aos contratos administrativos.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando a disciplina e a jurisprudência concernentes ao controle dos atos administrativos, assinale a opção correta.
