Questões do concurso:
STF - 2008 - Analista e Técnico Judiciário
limpar filtros
950 Questões de concurso encontradas
Página 27 de 190
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, na modalidade chamamento ao processo, quando a lei ou ato normativo impugnado for réplica de norma editada por outro ente da Federação.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia, mas não se admitirá a reconvenção.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O civilmente incapaz, desde que regularmente representado por seus genitores, poderá ser parte no juizado especial cível.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
É atípica a conduta do agente que semeia plantas que constituam matéria-prima para a preparação de drogas, ainda que sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
