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TRE-MA - 2009 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o disposto no CPC a respeito das citações e intimações, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, relativos às regras que disciplinam as defesas do réu, a reconvenção, as exceções e as provas.
I As exceções constituem modalidade de resposta do réu, entretanto nada impede que sejam também opostas pelo autor da ação.
II O réu pode apresentar, isoladamente, reconvenção sem contestação.
III Depois de oferecer a contestação, é sempre vedado ao réu deduzir novas alegações.
IV O indeferimento de meio de prova hábil a confirmar as alegações das partes, sem motivo justificável, caracteriza cerceamento de defesa passível de recurso.
V No processo civil, pode depor como testemunha, prestando o devido compromisso, a pessoa com 14 anos de idade.
A quantidade de itens certos é igual a
I As exceções constituem modalidade de resposta do réu, entretanto nada impede que sejam também opostas pelo autor da ação.
II O réu pode apresentar, isoladamente, reconvenção sem contestação.
III Depois de oferecer a contestação, é sempre vedado ao réu deduzir novas alegações.
IV O indeferimento de meio de prova hábil a confirmar as alegações das partes, sem motivo justificável, caracteriza cerceamento de defesa passível de recurso.
V No processo civil, pode depor como testemunha, prestando o devido compromisso, a pessoa com 14 anos de idade.
A quantidade de itens certos é igual a
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o que dispõe o CPC a respeito dos recursos e da ação rescisória, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta segundo dispõe o CPC acerca da competência, dos sujeitos do processo, do tempo e do lugar dos atos processuais.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Acerca das relações de parentesco, julgue os itens abaixo.
I Os cunhados não podem ser classificados juridicamente como parentes.
II O parentesco por afinidade, na linha reta, não se extingue.
III O direito brasileiro limita a relação de parentesco na linha colateral ao quarto grau.
IV O direito civil brasileiro não protege juridicamente a fecundação heteróloga, uma vez que não há previsão legal nesse assunto.
V O poder familiar é exercido por ambos os genitores, ainda que a guarda seja deferida exclusivamente a um deles.
A quantidade de itens certos é igual a
I Os cunhados não podem ser classificados juridicamente como parentes.
II O parentesco por afinidade, na linha reta, não se extingue.
III O direito brasileiro limita a relação de parentesco na linha colateral ao quarto grau.
IV O direito civil brasileiro não protege juridicamente a fecundação heteróloga, uma vez que não há previsão legal nesse assunto.
V O poder familiar é exercido por ambos os genitores, ainda que a guarda seja deferida exclusivamente a um deles.
A quantidade de itens certos é igual a
