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TRE-PB - 2015 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Regimento Interno
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes processos:
I. Habeas corpus e mandado de segurança.
II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.
III. Processos adiados.
Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Regimento Interno
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Considere os seguintes itens:
I. Ação.
II. Recursos de natureza criminal.
III. Recursos de natureza administrativa.
Será submetido a exame do revisor o constante em
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Regimento Interno
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.
Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:
Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o que disciplina a Lei nº 11.416/2006, a nomeação, pelos membros e juízes, para cargos em comissão ou a designação para exercício de função comissionada:
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
As competências exercidas pelos diversos órgãos e entes públicos devem ser públicas e disciplinadas nos atos normativos competentes. De acordo com a Lei nº 9.784/1999, essas competências: