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TRE-PI - 2016 - Analista e Técnico Judiciário
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De acordo com a CF, é direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração. Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, esse dispositivo constitucional classifica-se como norma constitucional
A respeito dos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Um parecer exarado por servidor público integrante do departamento jurídico de determinado órgão da administração direta, que depende de homologação ainda pendente, de autoridade superior para ser validado, é um ato administrativo classificado, quanto
Com base na Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta, no que se refere à improbidade administrativa.
Com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
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