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TJ-MG - 2010
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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as regras de contagem de prazo previstas no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre nulidades, analise as seguintes afirmativas.
I. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo essa decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.
II. Sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público, a ausência da sua intimação implicará nulidade do processo.
III. A nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão não pode ser declarada de ofício do juiz, mas dependerá de provocação das partes.
IV. A alegação de nulidade relativa dos atos não está sujeita à preclusão, podendo ser suscitada em qualquer fase do processo.
A análise permite concluir que
I. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo essa decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.
II. Sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público, a ausência da sua intimação implicará nulidade do processo.
III. A nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão não pode ser declarada de ofício do juiz, mas dependerá de provocação das partes.
IV. A alegação de nulidade relativa dos atos não está sujeita à preclusão, podendo ser suscitada em qualquer fase do processo.
A análise permite concluir que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil, correm em segredo de justiça os seguintes processos, EXCETO
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale os atos judiciais previstos no Código de Processo Civil.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a revelia, assinale a afirmativa CORRETA.
