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TJ-PI - 2009 - Analista, Auxiliar e Técnico Judiciário
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Concurso:
TJ-PI
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Direito Processual Penal
A renúncia nos crimes de ação penal privada
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TJ-PI
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Direito Processual Penal
Com relação à ação penal privada, é correto afirmar:
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TJ-PI
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Direito Processual Penal
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,
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Direito Processual Penal
As questões prejudiciais, quanto ao mérito ou natureza da questão, classificam-se em
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Direito Processual Penal
Segundo a doutrina, independem de prova os fatos
