Questões do concurso:
TJ-PI - 2009 - Analista, Auxiliar e Técnico Judiciário
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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
São condições da ação penal, que devem ser analisadas pelo juiz quando do recebimento da denúncia ou da queixa:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assim que realizada a juntada aos autos de um documento por uma das partes, cabe ao servidor do cartório providenciar, de imediato,
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Deve o Ministério Público intervir, como fiscal da lei, dentre outras, nas causas de interesse de
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processamento do recurso de apelação, o relator
