Questões do concurso:
MPE-PE - 2012 - Analista e Técnico Ministerial
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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A doutrina denomina conexão instrumental a que ocorre quando
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MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Uma denúncia está assim redigida: “José da Silva, no mês de agosto de 2011, praticou crime de peculato. Denuncio-o, por isso, como incurso no art.312 do Código Penal”. Essa denúncia deve ser
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MPE-PE
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Direito Processual Penal
Em uma ação penal privada, o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais, limitando-se a pedir que seja feita justiça. Nesse caso,
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MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Instaurado o inquérito policial por crime de ação penal pública, a autoridade policial formulou pedido de prazo para a sua conclusão. O juiz, no entanto, entendendo que não há prova suficiente da autoria, a requerimento do indiciado, determinou o arquivamento dos autos. Nesse caso, o juiz
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
O instituto que possibilita ao condenado abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação, é denominado:
