Questões de ConcursoMPE-PE - 2008 - Promotor de Justiça Substituto

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

A respeito da antecipação da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:

(a)

Não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.

(b)

Uma vez concedida, só poderá ser revogada ou modificada em grau de recurso.

(c)

Se for concedida e não houver recurso do réu, o processo será julgado extinto.

(d)

Não poderá ser concedida quando ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório do réu.

(e)

O juiz, na decisão que a concede, não precisa indicar, de modo claro e preciso, as razões do seu convencimento.