Questões do concurso:
MPE-RJ - 2011 - Promotor de Justiça Substituto - XXXII
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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Em suas faltas, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro será substituído pelo:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Considerando os princípios institucionais do Ministério Público constantes na Constituição da República de 1988 e as leis complementares e demais dispositivos legais que tratam desses princípios, das autonomias, garantias, vedações, atribuições, responsabilidade civil, penal, política e funcional dos membros da instituição, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Em contrato administrativo de obra pública, para reforma de edifício, o Estado pode ampliar o objeto e rever o preço, elevando-o até 50 % (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, obrigando-se, contudo, a ter a anuência do contratado.Em tal cenário, pode afirmar - se que a proposição está:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Empresas públicas e sociedades de economiamista:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A União Federal, um Estado-membro e doze Municípios de uma mesma região firmaram protocolo de intenções, expressando seu objetivo de implementara gestão associada de determinado serviço público, e constituíram uma associação pública após a ratificação do protocolo por lei. Diante desses elementos, foi constituído:
