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PGFN - 2015 - Procurador da Fazenda Nacional
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Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às consequências processuais da cessão do crédito objeto de uma demanda judicial, assinale a opção correta.
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A responsabilidade patrimonial é tema dos mais discutidos nos tribunais, especialmente quando se trata da cobrança do crédito público. Sobre o assunto, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência majoritária.
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do princípio do juiz natural, julgue os itens a seguir e indique a opção correta.
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Inclui-se na competência dos juizados especiais cíveis federais:
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do recurso de embargos de declaração, indique a opção correta.