De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,

o atestado apresentado está em conformidade com a legislação vigente.

A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.

O SIASS faz parte do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) e está vinculado ao Ministério da Saúde.

A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.

O comitê gestor do SIASS é composto por cinco membros dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Educação; Ministério do Trabalho e Emprego.

Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.

O médico perito deverá inspecionar todo servidor que apresentar atestado médico em que não conste o diagnóstico da doença que o acomete ou o código da CID.

Acerca das atribuições periciais do médico perito, julgue o item seguinte.

Na avaliação pericial de servidores aposentados por invalidez decorrente de acidente em serviço, é obrigatório que o médico perito registre no laudo pericial conclusivo o nome ou a natureza da doença.