Questões do concurso:
MPU - 2007 - Analista e Técnico do MPU
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Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do peculato doloso, é certo que
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a idéia da prática do crime. João prestou auxílio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pudesse executar o delito. José e João são considerados, tecnicamente,
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da aplicação da lei penal, no que concerne à contagem dos prazos, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da aplicação da lei penal quanto ao tempo, considera-se praticado o crime no momento
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Administrativo
O ajuste celebrado entre entes federados, precedido de protocolo de intenções e aprovação legislativa, no qual delegam a gestão associada de serviços públicos e a realização de objetivos de interesse comuns, de conformidade com as normas legais, as cláusulas do protocolo e as do próprio contrato, inclusive as cláusulas que definem a sua personalidade jurídica, como associação pública de direito público ou como pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, é denominado.
