Questões do concurso:
DPE-ES - 2009 - Defensor Público Substituto
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Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Ainda que o acusado indique seu defensor por ocasião de seu interrogatório, a constituição regular desse defensor depende do instrumento de mandato, que, nessa situação, deve ser juntado aos autos no prazo de cinco dias, se outro prazo não for fixado pelo juiz.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Quando for necessário fazer o reconhecimento judicial do acusado, não é obrigatório que ele seja colocado ao lado de outras pessoas que com ele guardem semelhança.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
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O silêncio do acusado não importa confissão, mas pode constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Somente no procedimento do júri é necessário observar a incomunicabilidade das testemunhas, pois, no procedimento comum, não há proibição legal de que as testemunhas saibam ou ouçam os depoimentos umas das outras.
