Questões do concurso:
DPE-ES - 2009 - Defensor Público Substituto
limpar filtros
200 Questões de concurso encontradas
Página 26 de 40
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
As pertenças não seguem necessariamente a lei geral de gravitação jurídica, por meio da qual o acessório sempre seguirá a sorte do principal. Por isso, se uma propriedade rural for vendida, desde que não haja cláusula que aponte em sentido contrário, o vendedor não estará obrigado a entregar máquinas, tratores e equipamentos agrícolas nela utilizados.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta, são considerados bens imóveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
No que concerne a domicílio, é correto afirmar que, tendo uma pessoa natural vivido sucessivamente em diversas residências, qualquer uma delas será considerada como domicílio seu.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A União, os estados, o DF e os municípios são, de acordo com o Código Civil, as únicas pessoas jurídicas de direito público interno.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O indivíduo não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte.
