Questões do concurso:
TCE-AL - 2007
limpar filtros
300 Questões de concurso encontradas
Página 31 de 60
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
Sujeita-se ao princípio da anterioridade nonagesimal, mas é exceção aos princípios da anterioridade anual e da legalidade o imposto
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
O lançamento pode ser efetuado e revisto de ofício
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Tributário
O proprietário de imóvel limítrofe entre a zona urbana e a zona rural de um determinado município recebeu notificação para pagar IPTU e foi autuado pela Receita Federal por não ter feito o pagamento antecipado do ITR, sendo intimado a pagar o valor do tributo, acrescido de multa e acréscimos legais. Diante deste fato deverá o proprietário do imóvel propor ação de
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Civil
Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis
