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STJ - 2015
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Concurso:
STJ
Disciplina:
Engenharia Elétrica
No âmbito do sistema CONFEA/CREA, julgue o item abaixo, acerca dos procedimentos peculiares à anotação de responsabilidade técnica (ART).
A ART, importante instrumento de registro dos deveres e dos direitos do profissional e do contratante, pode ser adotada, simultaneamente, como certificado de autoria e de registro de autoria.
A ART, importante instrumento de registro dos deveres e dos direitos do profissional e do contratante, pode ser adotada, simultaneamente, como certificado de autoria e de registro de autoria.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito de pregão, julgue o item que se segue com base na Lei n.º 10.520/2002.
Como condição para participar de pregão na forma da referida lei, é indispensável que o licitante adquira o edital referente ao certame que ele pretende participar.
Como condição para participar de pregão na forma da referida lei, é indispensável que o licitante adquira o edital referente ao certame que ele pretende participar.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito de pregão, julgue o item que se segue com base na Lei n.º 10.520/2002.
As compras e as contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, poderão ser implementadas com base na modalidade de licitação denominada pregão.
As compras e as contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, poderão ser implementadas com base na modalidade de licitação denominada pregão.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito de pregão, julgue o item que se segue com base na Lei n.º 10.520/2002.
Subsidiariamente, as normas da Lei n.º 8.666/1993 aplicam-se à modalidade de pregão.
Subsidiariamente, as normas da Lei n.º 8.666/1993 aplicam-se à modalidade de pregão.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
À luz da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item a seguir, relativo às condições que devem ser atendidas para a execução de obras e para a prestação de serviços.
A inexistência de projeto básico aprovado pela autoridade competente inviabiliza a realização de licitação para a prestação de serviços.
A inexistência de projeto básico aprovado pela autoridade competente inviabiliza a realização de licitação para a prestação de serviços.
