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Senado Federal - 2008 - Analista e Técnico Legislativo
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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Administrativo
Constituem indenizações as parcelas relativas a:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Econômico
Analise as afirmativas abaixo:
I. A ordem econômica é calcada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e em relação a ela devem ser observados vários princípios, como, entre outros, a busca do pleno emprego, a seguridade social, a saúde, o meio ambiente e a livre concorrência.
II. No regime econômico adotado no direito pátrio vigora o princípio da livre iniciativa, segundo o qual a todos é assegurado o exercício de atividades econômicas independentemente de consentimento do Poder Público, com as ressalvas constantes de lei; ao Estado, porém, é permitida, em algumas situações, a exploração direta da atividade econômica, inclusive com o afastamento da iniciativa privada.
III. A lei deve reprimir o abuso do poder econômico consubstanciado pelo domínio dos mercados, pela eliminação da concorrência e pelo aumento arbitrário dos lucros. Nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular, a lei, embora isentando a pessoa jurídica em si, deve estabelecer a responsabilidade individual de seus dirigentes.
Assinale:
I. A ordem econômica é calcada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e em relação a ela devem ser observados vários princípios, como, entre outros, a busca do pleno emprego, a seguridade social, a saúde, o meio ambiente e a livre concorrência.
II. No regime econômico adotado no direito pátrio vigora o princípio da livre iniciativa, segundo o qual a todos é assegurado o exercício de atividades econômicas independentemente de consentimento do Poder Público, com as ressalvas constantes de lei; ao Estado, porém, é permitida, em algumas situações, a exploração direta da atividade econômica, inclusive com o afastamento da iniciativa privada.
III. A lei deve reprimir o abuso do poder econômico consubstanciado pelo domínio dos mercados, pela eliminação da concorrência e pelo aumento arbitrário dos lucros. Nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular, a lei, embora isentando a pessoa jurídica em si, deve estabelecer a responsabilidade individual de seus dirigentes.
Assinale:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Administrativo
No que toca à principiologia aplicável à Administração Pública, é certo afirmar que:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Administração Geral
Michael E. Porter em A vantagem competitiva das nações faz uma pergunta que considera central: Por que empresas baseadas em determinadas nações alcançam sucesso internacional em segmentos e indústrias distintas? Porter busca a vantagem competitiva das nações e um dos porquês decorre do fato de que: