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PM-AP - 2017 - PM-AP - 2018 - Soldado
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Constitui abuso de autoridade:
Roberto e Ronaldo, ambos policiais militares, em patrulhamento em um bairro violento, abordam João que, ao perceber a aproximação da polícia, imediatamente levanta as mãos para o alto. Um dos policiais, assustado com a reação abrupta de João, realiza um disparo de arma de fogo contra ele, vindo a matá-lo. Diante da situação, os policiais colocam uma outra arma de fogo nas mãos da vítima baleada e atiram com ela para o alto, simulando um confronto. Além de eventual prática de homicídio, os policiais militares poderão ainda ser processados pelo crime de
Antônio, ao ser parado em uma blitz de trânsito por um policial, foi flagrado sem seu documento de habilitação para conduzir o automóvel. Ao perceber que seria multado, Antônio ofereceu ao policial determinada quantia em dinheiro para que não lhe fosse aplicada a penalidade. De acordo com a situação apresentada, Antônio praticou o crime de
André, delegado de polícia, pediu ao advogado de Gabriel, a quantia de R$ 10.000,00 para não lavrar o auto de prisão em flagrante de seu cliente. O advogado de Gabriel faz o pagamento e, conforme o combinado, André deixa de lavrar o auto de prisão. A conduta da autoridade policial, nesse caso, configura, em tese, o crime de
O reconhecimento da tentativa é possível nos crimes
