Questões de ConcursoTJ-RO - 2019 - TJ-RO - 2019

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC259407

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A respeito do procedimento especial de dissolução parcial da sociedade, assinale a alternativa correta.

(a)

Em caso de danos causados pelo sócio autor da ação, a sociedade não poderá formular pedido de indenização compensável com o valor dos haveres a apurar, devendo ser submetido o caso ao procedimento comum.

(b)

Se houver concordância entre os sócios a respeito da dissolução, é possível formular apenas o pedido de apuração de haveres.

(c)

Em caso de parcela incontroversa na apuração de haveres, o juiz determinará à sociedade o depósito, mas seu levantamento pelo ex-sócio ficará condicionado ao trânsito em julgado da sentença.

(d)

No polo passivo deve constar apenas a sociedade, e os sócios ficarão sujeitos aos efeitos da decisão e da coisa julgada.

(e)

Aplica-se a todas as sociedades empresariais, não personalizadas e as de capital aberto.

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