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TJ-RS - 2015 - TJ-RS - 2015 - Serviços Notariais e de Registros
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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O impetrante, com 50 anos de idade, ajuizou mandado de segurança para obter deferimento de sua inscrição em concurso público para provimento de vaga em cujo edital constava limitação à idade do candidato, que deveria ter, no máximo,35 anos. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O autor ingressa com demanda cautelar de arresto, alegando que o réu, devedor sem domicílio certo, teria deixado de pagar a obrigação no prazo estipulado.
Nesse caso, é correto afirmar que,
Nesse caso, é correto afirmar que,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João e Maria são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Pedro propõe ação em face de João e obtém sentença de procedência. Em seguida ao trânsito em julgado, Pedro pede, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, vindo a ser penhorada casa de veraneio de João e Maria. Inconformada com a penhora, Maria procura advogado para requerer judicialmente o levantamento da restrição em relação à sua parte no imóvel. Sobre tal situação, pode-se afirmar que
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Após o trânsito em julgado, o autor requer a liquidação por artigos. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Durante audiência de instrução e julgamento, em ação indenizatória de danos materiais e morais supostamente causados em atropelamento, passa-se à oitiva de testemunha previamente arrolada nos termos da lei, um médico que fizera o primeiro atendimento do autor, no dia do acidente. Nesse caso,
