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TJ-RS - 2015 - TJ-RS - 2015 - Serviços Notariais e de Registros
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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta sobre a alteração do contrato administrativo.
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Havendo disponibilidade de horários, um servidor público pode acumular, remuneradamente,
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme o estabelecido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o princípio da segurança jurídica
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TJ-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Quanto à destinação, o prédio onde funciona o Tribunal de Justiça do Estado é classificado como,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Pelo princípio da oficialidade, aplicado ao processo administrativo, fica estabelecido que
