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TJ-RS - 2015 - TJ-RS - 2015 - Serviços Notariais e de Registros
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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com as regras legais que tratam da ação penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Sobre as causas de extinção da punibilidade previstas no Código Penal, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Penal
Considere a seguinte situação: "X" e "Z", ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de "X", quando estes estivessem ausentes. Na data combinada, os agentes subtraíram joias e dinheiro, no valor total de R$ 10.000,00, da residência do casal, local onde reside "X". Os pais de "X" contam, cada um, cinquenta e cinco anos de idade.
Diante do caso apresentado, é correto afirmar que:
Diante do caso apresentado, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa que contém afirmativa corretaem relação à anistia.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta em relação à isenção de imposto.
