Questões de ConcursoTJ-SP - 2018 - TJ-SP - 2017 - Outorga de Delegações de Notas e Registro

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC262765

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Com relação à posse, é correto afirmar:

(a)

a posse não pode ser adquirida por representante do possuidor ante a necessidade de atos materiais de apreensão da coisa.

(b)

posse precária é a exercida de forma velada, sem publicidade, não ostensiva.

(c)

mesmo tendo o possuidor de boa-fé tomado conhecimento inequívoco da existência de vício na aquisição de sua posse, esta permanece de boa-fé, em consideração ao momento de sua aquisição.

(d)

a denominada posse violenta tem natureza jurídica de detenção.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC262764

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O silêncio circunstanciado

(a)

é vedado no ordenamento jurídico pátrio.

(b)

implica na ausência de vontade e, por via de consequência, na inexistência do negócio jurídico.

(c)

pode produzir efeitos jurídicos.

(d)

ocorre quando o declarante omite sua vontade real ao celebrar um negócio jurídico.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC262763

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Pompeu era solteiro, não vivia em união estável e faleceu sem deixar ascendentes ou descendentes e testamento. Entretanto, deixou um tio materno, dois irmãos germanos, um irmão unilateral e um sobrinho - filho de um irmão unilateral premorto. O acervo hereditário corresponde ao montante em pecúnia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Nesse caso, assinale a alternativa correta referente à divisão do acervo hereditário.

(a)

Cada um dos irmãos germanos receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais), o irmão unilateral receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e o sobrinho R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

(b)

Cada um dos irmãos e o tio materno receberão, respectivamente, R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

(c)

Cada um dos irmãos receberá um quinhão de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

(d)

Cada um dos irmãos germanos receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais), o irmão unilateral r eceberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o tio materno e o sobrinho receberão, respectivamente, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada um.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC262762

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A substituição compendiosa é

(a)

a concorrência da substituição ordinária e da substituição recíproca.

(b)

aquela em que o testador determina que certa parte de seu patrimônio ou um ou mais bens dele destacado fiquem sob a confiança de um herdeiro instituído, sobre o qual pesará a obrigação de transmitir o conteúdo da deixa testamentária a um outro herdeiro ou legatário.

(c)

aquela em que o testador designa vários substitutos simultâneos ao herdeiro instituído.

(d)

a concorrência da substituição vulgar e da substituição fideicomissária.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC262761

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

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No que concerne à deserdação e à exclusão por indignidade, é correto afirmar:

(a)

na exclusão por indignidade, os fatos que a fundamentam não podem ser posteriores à morte do autor da herança.

(b)

se a deserdação não se concretizar por ser nulo o testamento que a contempla, e a causa invocada pelo testador for causa também de exclusão por indignidade, poderá ser proposta ação para exclusão do herdeiro indigno.

(c)

a deserdação e a exclusão por indignidade atingem herdeiros necessários e testamentários.

(d)

todos os motivos que ensejam a deserdação configuram causas que servem de fundamento para a exclusão por indignidade.

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