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PGE-BA - 2013 - PGE-BA - 2013
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Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em ação indenizatória, João Pereira pede R$ 10.000,00 a título de danos morais, porque seu nome foi indevidamente protestado pelo réu, por dívida que já havia sido paga. O juiz, considerando os fatos graves, julga procedente a demanda e condena o réu em R$ 15.000,00. Ao apelar, o réu alegará que a sentença foi proferida
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Promovida execução contra a empresa de guindastes Hulk - Serviços Pesados Ltda., são oferecidos embargos do devedor, antes mesmo de o Juízo estar garantido por penhora ou caução de bens. Tais embargos
Em relação aos contratos, é correto afirmar:
No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:
No tocante à extinção das obrigações, é correto afirmar:
