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Prefeitura de Nova Mutum - MT - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - 2022 - Edital nº 1
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Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Meio Ambiente
Trata-se de uma forma de aproveitar o lixo “molhado” (orgânico), transformando-o em adubo para o solo. Nas residências ou em unidades de tratamento biológico, esse processo pode ser feito por meio da:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
O artigo 136 da Lei Orgânica de Nova Mutum diz que “o Município, com reciprocidade de informações e colaboração efetiva com o Estado, exercerá Poder de Polícia, impedindo toda a atividade que possa degradar o meio ambiente e exigir o estudo de”:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
No Artigo 12º da Lei 12.651 de 2012, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, tendo ocorrido supressão de vegetação situada em Área de Preservação Permanente, o proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, é obrigado a:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei n° 9.795/99, a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade, constitui um dos princípios básicos da: