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Prefeitura de São Cristóvão - SE - 2023 - Concurso Prefeitura de São Cristóvão - SE - 2023 - Edital nº 1
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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção que apresenta apenas órgãos que detêm a competência para o estabelecimento dos procedimentos de ensaio, medição, certificação, licenciamento e avaliação dos níveis de emissão de poluentes dos veículos, bem como das medidas complementares relativas ao controle de poluentes emitidos por veículos automotores.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.966/2000 e da Resolução CONAMA n.º 362/2005.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, assinale a opção correta.
