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Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul - RS - 2023 - Concurso Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - 2023 - Edital nº 4
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Português
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Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas das linhas 07,13 e 34.
Disciplina:
Português
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Considerando o texto principal e a charge apresentada abaixo, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. A charge tem relação com uma metáfora empregada no texto.
POIS
II. Ambas as metáforas apresentam o ser humano como presa de anjos e demônios interiores que tentam lhe ditar o que fazer.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. A charge tem relação com uma metáfora empregada no texto.
POIS
II. Ambas as metáforas apresentam o ser humano como presa de anjos e demônios interiores que tentam lhe ditar o que fazer.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Português
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Considerando o exposto pelo texto, analise as assertivas a seguir:
I. O autor emprega um exemplo de situação estressante da vida cotidiana para ilustrar como lidar com a irritação desnecessária. II. Para o autor, nossos comportamentos refletem nossa natureza potencialmente ruim. III. O autor considera a terceirização da responsabilidade um comportamento adulto e maduro que deve ser estendido a todas as áreas de nossa vida.
Quais estão corretas?
I. O autor emprega um exemplo de situação estressante da vida cotidiana para ilustrar como lidar com a irritação desnecessária. II. Para o autor, nossos comportamentos refletem nossa natureza potencialmente ruim. III. O autor considera a terceirização da responsabilidade um comportamento adulto e maduro que deve ser estendido a todas as áreas de nossa vida.
Quais estão corretas?
Disciplina:
Direito Ambiental
Uma determinada empresa, situada às margens do Rio dos Sinos, no limite do município de Sapucaia do Sul, despejou, por acidente, óleo no leito do rio, causando extenso dano ambiental. A União, por intermédio de seu órgão ambiental competente, multou a empresa em R$ 100.000,00, sendo o valor quitado pela autuada. Duas semanas depois, o Município de Sapucaia do Sul, pelo mesmo fato, autuou e multou a mesma empresa em R$ 300.000,00. Diante disso, a empresa ajuizou ação anulatória, ao fundamento de que já teria sido punida administrativamente pela União, razão pela qual a nova multa imposta representaria bis in idem. Diante do caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Tributário
Empreendedoras, amigas de longa data, pretendem instalar seus negócios no Município de Sapucaia do Sul/RS e discutem sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços por elas prestados. A empresa de Dorotéia presta serviços de provedor de acesso à internet. A empresa de Clotilde, por sua vez, atua na intermediação de negócios na Bolsa de Mercadorias e Futuro – BM&F, cuja atividade é voltada à comercialização de mercadorias. A empresa de Brunela, a seu turno, atua na área da construção civil. A elas ouvia atentamente Domitila, conforme segue:
I. Segundo Dorotéia, incide ISS sobre o serviço de provedor de acesso à internet.
II. Brunela noticiou ao grupo que a competência para o recolhimento do ISS nas hipóteses de construção civil é do município onde a obra foi contratada, independentemente de o serviço ter sido prestado antes ou após a edição da Lei Complementar nº 116/2003.
III. Clotilde, por sua vez, assentou que incide ISS sobre a intermediação de negócios na Bolsa de Mercadorias e Futuro – BM&F, cuja atividade é voltada para a comercialização de mercadorias.
IV. Domitila, que ouvia a conversa, contribuiu asseverando que, a partir da vigência da Lei Complementar nº 116/2003, a competência tributária ativa para a cobrança do ISSQN recai sobre o município em que o serviço é efetivamente realizado, independentemente de, no local, haver unidade econômica ou profissional do estabelecimento prestador.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e considerando as afirmações formuladas por cada uma das participantes do diálogo, estão corretas:
I. Segundo Dorotéia, incide ISS sobre o serviço de provedor de acesso à internet.
II. Brunela noticiou ao grupo que a competência para o recolhimento do ISS nas hipóteses de construção civil é do município onde a obra foi contratada, independentemente de o serviço ter sido prestado antes ou após a edição da Lei Complementar nº 116/2003.
III. Clotilde, por sua vez, assentou que incide ISS sobre a intermediação de negócios na Bolsa de Mercadorias e Futuro – BM&F, cuja atividade é voltada para a comercialização de mercadorias.
IV. Domitila, que ouvia a conversa, contribuiu asseverando que, a partir da vigência da Lei Complementar nº 116/2003, a competência tributária ativa para a cobrança do ISSQN recai sobre o município em que o serviço é efetivamente realizado, independentemente de, no local, haver unidade econômica ou profissional do estabelecimento prestador.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e considerando as afirmações formuladas por cada uma das participantes do diálogo, estão corretas: