Questões do concurso:
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul - RS - 2023 - Concurso Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - 2023 - Edital nº 4
limpar filtros
328 Questões de concurso encontradas
Página 56 de 66
Questões por página:
Questões por página:
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 01/2017 do Município de Sapucaia do Sul/RS, acerca do ITBI – Imposto sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Romualdo, funcionário público municipal, solicitou vantagem de Josué, a pretexto de influenciar em decisão do Secretário de Meio Ambiente de Sapucaia do Sul/RS sobre licenciamento ambiental em trâmite perante a Prefeitura. Ao solicitar referida vantagem, Romualdo insinua que a vantagem é, também, destinada ao Secretário. Diante de tal narrativa, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a tutela provisória de urgência, seu regramento no Código de Processo Civil (CPC/2015) e o entendimento jurisprudencial atual do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca das obrigações e seu regramento pelo CPC, assinale a alternativa INCORRETA.
