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Questões por página:
A respeito dos direitos e deveres do cidadão expressos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, é denominada
Acerca da Lei n.º 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta o princípio licitatório no qual o tratamento diferenciado e preferencial concedido às micro e pequenas empresas nas licitações públicas constitui uma exceção.
A respeito da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de Biólogo e Biomédico e cria os Conselhos Federal e Regionais de Biologia e Biomedicina, assinale a alternativa correta.