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Em relação às características das lagoas de estabilização no processo de tratamento de água, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) São responsáveis pela estabilização da matéria orgânica por meio da oxidação bacteriológica (oxidação aeróbia ou fermentação anaeróbia) e/ou redução fotossintética das algas.


( ) Consistem em lagoas naturais ou artificiais, onde prevalecem condições físicas, químicas e biológicas que caracterizam a autodepuração.


( ) A incidência de raios solares é um fator que prejudica a estabilização da matéria orgânica. Por tal razão, as lagoas devem ser cobertas.

Os padrões de qualidade para as diversas finalidades da água devem ser embasados em suporte legal, por meio de legislações que estabeleçam e convencionem os requisitos, em função do uso previsto para a água. Entre os problemas relacionados com as impurezas das águas, assinalar a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Estadual nº 13.199/1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos:



I. A centralização da obtenção e produção de dados e informações.


II. A coordenação unificada dos sistemas.


III. A garantia de acesso a dados e informações a toda a sociedade.



Está CORRETO o que se afirma:

A Lei Estadual nº 10.843/2001 define as entidades públicas e privadas que poderão receber recursos hídricos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Segundo essa lei, NÃO pode habilitar-se à obtenção de recursos, por intermédio de financiamento reembolsáveis ou não, os(as):
Tendo em vista a Lei nº 4.247/2003 do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado, é CORRETO afirmar que: