Questões de Concurso
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Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Penal
A coação moral irresistível e a obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico são causas de exclusão da
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Sobre as penas privativas de liberdade previstas no Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Arrebatamento de preso é classificado como crime
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é efeito automático da condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença:
