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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Penal
O crime de uso de documento falso
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal brasileiro,
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Penal
Ricardo, funcionário público da Prefeitura de Pedra Verde, patrocinou, indiretamente, no mês de Janeiro de 2015, interesse privado perante a Administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. Ricardo cometeu crime de:
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Penal
No que refere à extinção da punibilidade, de acordo com o Código de Processo Penal, interrompida a prescrição, todo o prazo
começa a correr, novamente, do dia da interrupção, salvo no caso de:
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Penal
Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até:
