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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
No que concerne ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Questão Anulada
Quanto ao trabalho do menor, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Analise as seguintes assertivas em relação aos Conselhos Tutelares, nos termos previstos nos Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
I. E obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar em cada Município.
II. O número de conselheiros de cada unidade é sempre de cinco, para um mandato de três anos, vedada a recondução consecutiva.
III. Para a execução de suas medidas o Conselho Tutelar não pode efetuar as requisições diretamente aos serviços públicos, mas sim por meio da Vara da Infância e Juventude.
IV. Para o início do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é necessária à anuência do Ministério Público.
V. Aplicam-se ao Conselho Tutelar as mesmas regras de competência da Vara da Infância e Juventude.
Estão corretas apenas as assertivas:
I. E obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar em cada Município.
II. O número de conselheiros de cada unidade é sempre de cinco, para um mandato de três anos, vedada a recondução consecutiva.
III. Para a execução de suas medidas o Conselho Tutelar não pode efetuar as requisições diretamente aos serviços públicos, mas sim por meio da Vara da Infância e Juventude.
IV. Para o início do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é necessária à anuência do Ministério Público.
V. Aplicam-se ao Conselho Tutelar as mesmas regras de competência da Vara da Infância e Juventude.
Estão corretas apenas as assertivas:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
A garantia de prioridade absoluta assegurada à criança e ao adolescente concernente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à cultura, dentre outros, compreende:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Em relação ao estágio, aponte a alternativa correta:
