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Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Civil
Sabendo que benfeitoria é o resultado de uma obra ou serviço realizado em um bem e que não pode ser retirado sem destruição, fratura ou dano, assinale a alternativa que melhor define benfeitoria útil.
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Suponha que Antônio tenha adquirido de Pedro a propriedade de uma chácara e formalizado o negócio por meio de um recibo assinado pelas partes e por duas testemunhas. Nesse caso, embora ocorra invalidade do negócio, esse fato não afeta a sua existência.
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Considere que Raul, tutor de Felipe, tenha adquirido em hasta pública bens penhorados desse último, omitindo do agente público sua condição especial. Nessas condições, a invalidade desse negócio decorre de simulação.
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Civil
Consideram-se imóveis, para os efeitos legais,
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Civil
São absolutamente incapazes, para a prática de atos civis,