Questões de Concurso
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Concurso:
TJ-RS
O executado por título executivo extrajudicial, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, cujo prazo será contado, no caso de execuções por carta, da juntada
Concurso:
TJ-RS
O ente sem personalidade jurídica
Concurso:
TJ-RS
O juiz resolverá o mérito da ação quando:
Concurso:
TJ-RS
O pedido de suspensão ao recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido
Concurso:
TJ-RS
Recebida a petição do recurso extraordinário, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá