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Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Agrário
Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.
O Estatuto da Terra de 1964, por meio do qual o governo militar pretendia conduzir a questão da terra, serviu não apenas para dirimir as tensões sociais no campo como também implementou, de fato, uma reforma agrária.
O Estatuto da Terra de 1964, por meio do qual o governo militar pretendia conduzir a questão da terra, serviu não apenas para dirimir as tensões sociais no campo como também implementou, de fato, uma reforma agrária.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Agrário
Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.
Quanto a sua utilização, o espaço agrário brasileiro encontra-se atualmente condicionado ao mercado interno, o que demandou investimentos em novas tecnologias para aumentar a produção de alimentos.
Quanto a sua utilização, o espaço agrário brasileiro encontra-se atualmente condicionado ao mercado interno, o que demandou investimentos em novas tecnologias para aumentar a produção de alimentos.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Agrário
Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Agrário
Em relação à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Agrário
No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.
