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Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Agrário
No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue.
De acordo com a jurisprudência do STJ, a presença da União na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel, de modo que, se não existir vara federal no referido foro, o processamento do feito caberá à justiça estadual.
De acordo com a jurisprudência do STJ, a presença da União na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel, de modo que, se não existir vara federal no referido foro, o processamento do feito caberá à justiça estadual.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Agrário
No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue.
Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedade rural equivale ao conceito de imóvel rural.
Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedade rural equivale ao conceito de imóvel rural.
O instituto do penhor rural diferencia-se da modalidade geral do penhor, entre outras razões, porque
A função social da propriedade rural
Relativamente à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, é correto afirmar que
