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Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
As formas de provimento de cargo público são chamadas de originárias e derivadas. Entre essas últimas encontra-se o retorno do funcionário estável ao cargo anteriormente ocupado. Essa espécie de provimento é conhecida como:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
Os contratos administrativos apresentam a seguinte característica:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
O Procurador do Município Ômega convalidou um ato administrativo que continha vício no elemento Forma. O referido despacho administrativo foi:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
O Município Delta, após detalhado estudo de caso, realizou uma expropriação em algumas propriedades privadas na zona urbana de seu território que tinham a função social atendida. A expropriação em tela:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Administrativo
A licitação pública, nos atuais moldes, possui as seguintes modalidades: