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O Decreto nº 6.856/2009 dispõe sobre a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. De acordo com tal Decreto, desconsiderando-se situações especiais, os exames médicos periódicos devem ser realizados conforme o seguinte intervalo de tempo:
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O prazo máximo para a emissão da CAT/SP, considerando a ocorrência de um acidente de trabalho leve, é de:
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Em relação à emissão do CAT/SP, assinale a afirmativa INCORRETA.
Uma das competências do médico-perito é a realização de perícias para a avaliação da necessidade de licença, por motivo de doença, em pessoas da família. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do servidor Público Federal, para efeito da concessão dessa licença, analise as afirmativas a seguir:
I. Cônjuge, mãe, madrasta ou enteados podem ser considerados como pessoas da família.
II. A licença somente será deferida se a assistência pessoal do servidor à pessoa da família for indispensável e não puder ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário.
III. Em nenhuma circunstância a licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser dispensada de perícia.
Está correto o que se afirma em
Classicamente, os fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores, presentes ou relacionados ao trabalho, podem ser classificados em cinco grandes grupos: físicos; químicos; biológicos; ergonômicos e psicossociais; mecânicos e acidentes. A radiação ionizante é considerada um fator: