Filtrar


Questões por página:
De acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:
Qual dos seguintes órgãos NÃO faz parte do Poder Judiciário brasileiro?
Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:

I. Declaração de guerra e de celebração da paz. II. Decretação do estado de defesa, sítio e da intervenção federal.

Está CORRETO o que se afirma:
Em relação às disposições gerais e transitórias, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:
Com base na Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal: