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Concurso:
Prefeitura de Gentil - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto nas situações previstas. Sobre essas situações, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Para manter a integridade nacional.
( ) Para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.
( ) Para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.
( ) Para manter a integridade nacional.
( ) Para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.
( ) Para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.
Concurso:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diversos direitos. Sobre um deles, assinalar a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público:
Considerando os dispositivos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, no âmbito federal, o CREMEC está sujeito ao controle externo do(a)
A Constituição Federal, no Capítulo que trata do Sistema Tributário Nacional, delimita a competência tributária da União, dos Estados e Municípios, proibindo, por exemplo, a União e os Estados de cobrarem o IPTU. Isso demonstra que o Brasil
