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Concurso:
Prefeitura Municipal de Sarzedo - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a CF, para a composição das Câmaras Municipais, essa define um limite máximo de vereadores para a quantidade de habitantes. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a correlação número de vereadores com número de habitantes de forma INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Ordem Econômica na Constituição Federal é fundada sobre o binômio Capital - Trabalho (livre iniciativa e valorização do trabalho humano), quais são os princípios da Ordem Econômica dentre outros, exceto:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete aos Municípios, dentre outros, exceto:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidade questionando lei 5678/1989 do Distrito Federal que trata sobre IPVA. Considerando estes elementos e que o CFOAB fez uso da ação correta, que ação foi protocolada:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidade questionando lei 1234/2021 do Distrito Federal que trata sobre IPTU. Considerando estes elementos e que o CFOAB fez uso da ação correta, que ação foi protocolada:
