Questões de Concurso
Filtrar
16.901 Questões de concurso encontradas
Página 213 de 3.381
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
(SEJUSP-MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
A propriedade é direito fundamental e permite o uso, o gozo e a fruição da coisa pelo seu titular. Entretanto, existem hipóteses de limitação. Dentre as assertivas abaixo, aquela que tem amparo constitucional é:
Concurso:
(SEJUSP-MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
João, brasileiro,66 anos de idade, analfabeto, aposentado, e seu neto, Rodrigo, brasileiro,17 anos de idade, aluno do ensino médio, estudam sobre pré-candidatos aos cargos de Senador da República e Deputado Federal. André, brasileiro,43 anos, engenheiro, pretende se candidatar ao cargo de Senador e Bernardo, espanhol,22 anos, advogado, para o de Deputado Federal. Diante disso, no tocante à capacidade eleitoral ativa e passiva, é correto afirmar que:
Concurso:
(SEJUSP-MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Antônio teve crédito negado perante um estabelecimento comercial, sob a justificativa de que seu nome estava inserido no Serviço de Proteção ao Crédito. Ao pedir certidão, constatou que existia restrição equivocadamente atribuída ao seu nome. A instituição negou-se a retificar o seu cadastro. O remédio constitucional apto a amparar o seu direito é:
Concurso:
(SEJUSP-MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do direito à vida, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
Câmara de Marabá - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Art.70, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. O controle externo será exercido com o auxilio do Tribunal de Contas, que possui diversas competências. Portanto, não consiste em uma das competências do Tribunal de Contas:
