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Concurso:
Prefeitura Municipal de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerar as seguintes situações hipotéticas:
I. Alexandre, brasileiro nato,30 anos de idade. II. Peterson, francês naturalizado brasileiro,40 anos de idade. III. Mário, brasileiro nato,35 anos de idade. IV. Julius, italiano naturalizado brasileiro,30 anos de idade.
Atendendo as regras e disposições expressas na Constituição Federal, em relação à temática dos direitos políticos, poderão se candidatar ao cargo de Senador da República:
I. Alexandre, brasileiro nato,30 anos de idade. II. Peterson, francês naturalizado brasileiro,40 anos de idade. III. Mário, brasileiro nato,35 anos de idade. IV. Julius, italiano naturalizado brasileiro,30 anos de idade.
Atendendo as regras e disposições expressas na Constituição Federal, em relação à temática dos direitos políticos, poderão se candidatar ao cargo de Senador da República:
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante investigações conduzidas pela Autoridade Policial da cidade X, de combate a fraudes licitatórias, apurou-se que, na casa de J., servidora pública municipal, existiam provas da prática do referido crime. A Constituição Federal estabelece a garantia da inviolabilidade domiciliar. Nesse caso, segundo a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a autoridade policial poderia ingressar na casa de J.:
Concurso:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art.3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Concurso:
Câmara de São Miguel da Boa Vista - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:
