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Concurso:
CRESS-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições do Art.14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
CRESS-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as disposições do Art.144 da Constituição Federal, o órgão permanente, integrante da segurança pública, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, denomina-se:
Concurso:
CRESS-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do RS e na Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as seguintes assertivas:
I. Brasília é a Capital Federal. II. A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado. III.O Balneário de Albatroz é a sede do Município.
Quais estão corretas?
I. Brasília é a Capital Federal. II. A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado. III.O Balneário de Albatroz é a sede do Município.
Quais estão corretas?
Concurso:
Câmara Municipal de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos ____________, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Concurso:
Câmara Municipal de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):
